Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

Marcola deixa regime disciplinar em Presidente Bernardes (SP)

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

A problemática do tipo penal “fraude eletrônica”

Por Emanuela de Araújo Pereira.

Justiça condena cuidadora a mais de sete anos de reclusão por estelionato contra idosa

De acordo com o MPDFT, a ré se passava por filha da idosa para justificar os pagamentos com cartão de terceira pessoa.

1ª Turma provê recurso interposto com base em laudo de DNA e absolve condenado

A decisão foi tomada por maioria dos votos.

Ação penal originária. Desembargador Federal e corréus. Interceptação telefônica.

Prova emprestada. Declaração nos autos originários de se tratar de prova ilícita.

Por iniciativa de juiz, brasileiro é preso em Portugal

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Grupo preso pescando em lago da barragem de Três Marias (MG) não será processado

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Crime de natureza assemelhada à hedionda. Pedido de progressão de regime. Vedação legal. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado.

Ex-ministro Geddel Vieira Lima é preso por suspeita de atrapalhar investigações da Lava Jato

Ex-ministro da Secretaria de Governo de Michel Temer tentou barrar delações de Eduardo Cunha e Lúcio Funaro, segundo o MPF.

Pacote Anticrime: Mudanças nas Leis Penais Extravagantes

extravagantes. As leis escolhidas para serem analisadas neste artigo, foram: Lei de crimes hediondos

Intensa movimentação financeira suspeita é motivo para prisão, decide Laurita Vaz

Para a presidente do STJ, a possibilidade de investigados na operação “lava jato” continuarem a movimentar dinheiro e pagar propinas justifica prisões.

Apple e Google terão que guardar dados do aplicativo Secret

Medida foi determinada pelo MPF para facilitar investigações

Empresário é condenado por não repassar contribuição previdenciária

Mesmo após obter o parcelamento do débito junto à Receita Federal e a suspensão o processo, o não pagamento de três parcelas implicou no prosseguimento da ação penal e consequente condenação

Policiais vão responder por operação que deixou cinco mortos em favela do Rio

Quatro das mortes durante atuação em favela foram consideradas legítima defesa

Juiz decreta prisão preventiva de jovem que atropelou segurança

O jovem foi preso em flagrante pelo crime de homicídio doloso e omissão de socorro. O juiz converteu a prisão do acusado de flagrante em preventiva

Padrasto e mãe de criança espancada vão a júri popular

O padrasto, que era professor de capoeira, agrediu a criança de 4 anos com socos, chutes e a jogou contra a parede